IG é responsabilizado por débitos trabalhistas do portal Super11

Anatel apresenta proposta para baixar preço de pré-pago

TV Brasil vai fortalecer produção local, afirma Franklin Martins

2ª Turma do STF diz que contribuição social só é devida a partir do ano seguinte ao de sua instituição

Senado encaminha mandado de segurança para suspender pagamento de dívida do Beron

Um Estado novo

Sandra Mara Devincenzi da Silveira da Silva é Socióloga, acadêmica de Direito. E-mail: [email protected]

Suspeito de desviar segredo industrial ganha indenização

Empresa terá que pagar verbas trabalhistas a guardas-mirins

Incidente de uniformização. Requisitos de admissibilidade. Necessidade de juntada de cópia do acórdão paradigma.

O valor dos intangíveis

Brasileiro trabalha sete dias para pagar CPMF; movimento pede fim do imposto

'Não quero condenar Renan', diz corregedor

Direito de contestar quantia devolvida de poupança para previdência privada vence em cinco anos

Lanchas nas praias e ciclovias

João Baptista Herkenhoff é livre-docente da Universidade Federal do Espírito Santo - professor do Mestrado em Direito e escritor. E-mail: [email protected] Homepage: www.joaobaptista.com

Após o Carnaval, parlamentares continuam de folga

Atual legislatura aprovou 14 emendas à Constituição

TST confirma ilegalidade de dispensa de trabalhador deficiente

Chefe do STF ganha 79% mais que equivalente nos EUA

BB não indenizará cliente por disponibilização de crédito antes da compensação

Comissão aprova política de reajuste para o salário mínimo